Ir para conteúdo

Ir para conteúdo

Prefeitura de Cláudio
Acompanhe-nos:
Facebook
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
3857 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
261
Data
07/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
1583
Data
07/11/2019
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ementa
Institui a Campanha Municipal de Desarmamento Infantil, no Município de Cláudio/MG, a ser comemorada na semana do dia 15 de abril e da outras providências.

Opção:
Número
1582
Data
07/11/2019
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Cláudio a alienar os imóveis públicos situados no Parque Industrial III “Gilberto José de Freitas”, na forma do art. 98, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Cláudio e dá outras providências.

Opção:
Número
258
Data
06/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
257
Data
06/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Opção:
Número
126
Data
06/11/2019
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes especificas de uso e ocupação do solo na ZR-2: Zona Residencial 2 – média densidade populacional, estabelecida pelo Plano Diretor Municipal, e determina outras providências.

Opção:
Número
256
Data
05/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Designa comissão de Processo Administrativo de Sanção, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Opção:
Número
255
Data
05/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Designa comissão de Processo Administrativo de Sanção, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Opção:
Número
254
Data
05/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
253
Data
05/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
390
Data
04/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
251
Data
04/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
250
Data
04/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
249
Data
04/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Opção:
Número
248
Data
04/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Opção:
Número
247
Data
31/10/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.

Opção:
Número
212
Data
29/10/2019
Tipo
Portarias Educação
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre prorrogação de contrato de servidor em caráter excepcional.

Opção:
Número
211
Data
29/10/2019
Tipo
Portarias Educação
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão da prorrogação de férias prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
210
Data
29/10/2019
Tipo
Portarias Educação
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato de servidor a pedido.

Opção:
Número
209
Data
29/10/2019
Tipo
Portarias Educação
Autores
Situação
Ementa
Altera a Portaria SME - Nº 208 de outubro de 2019 que estabelece critérios para organização do quadro de pessoal das instituições da Rede Municipal de Ensino de Cláudio (MG), inclusive a contratação temporária de pessoal visando o atendimento da demanda da Rede no ano letivo de 2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
208
Data
25/10/2019
Tipo
Portarias Educação
Autores
Situação
Ementa
Estabelece critérios para a organização do quadro pessoal das instituições da Rede Municipal de Ensino de Cláudio (MG), inclusive com a contratação temporária de pessoal visando o atendimento da demanda da Rede no ano letivo de 2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
207
Data
25/10/2019
Tipo
Portarias Educação
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em caráter excepcional.

Opção:
Número
206
Data
24/10/2019
Tipo
Portarias Educação
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em caráter excepcional.

Opção:
Número
389
Data
22/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Opção:
Número
388
Data
22/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – para fins de Progressão, Promoção e Estágio Probatório, nos termos das Leis Complementares nº. 40 e 41/2012, e determina outras providências.

Opção:
Número
387
Data
22/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
246
Data
22/10/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
245
Data
22/10/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
205
Data
22/10/2019
Tipo
Portarias Educação
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em caráter excepcional.

Opção:
Número
244
Data
21/10/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias – prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
243
Data
21/10/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
204
Data
21/10/2019
Tipo
Portarias Educação
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em caráter excepcional.

Opção:
Número
242
Data
18/10/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe Sobre a Composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Cláudio e determina outras providências.

Opção:
Número
241
Data
18/10/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Altera a lotação da servidora pública Camila Luiza de Bessas, nomeada pela Portaria nº 014/2018, alterada pela Portaria nº 035/2018.

Opção:
Número
240
Data
18/10/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
239
Data
18/10/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Revoga nomeação de servidor.

Opção:
Número
238
Data
17/10/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
237
Data
17/10/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
236
Data
17/10/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
235
Data
15/10/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
234
Data
15/10/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
386
Data
14/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
233
Data
10/10/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
385
Data
09/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Acrescenta o Art. 16-A ao Decreto n.º 368, de 09 de setembro de 2019, para dispor sobre a isenção de tarifas aplicável aos imóveis que possuem cessão gratuita de pena d’água para uso próprio.

Opção:
Número
232
Data
09/10/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Opção:
Número
231
Data
08/10/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
230
Data
08/10/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
203
Data
08/10/2019
Tipo
Portarias Educação
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato de servidor a pedido.

Opção:
Número
229
Data
07/10/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Revoga nomeação de servidor.

Opção:
Número
228
Data
04/10/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.

Opção:
Número
227
Data
04/10/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre desligamento de servidor municipal, por Aposentadoria por Idade.

Opção:
Número
1581
Data
04/10/2019
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ementa
Desafeta bem público municipal e autoriza a sua concessão de direito real de uso, nos termos do artigo 102, §1º, c/c artigo 99, §1º, da Lei Orgânica do Município de Cláudio e determina outras providências.

Opção:
Número
1580
Data
04/10/2019
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre garantia de execução de contrato na modalidade segurado setor público, determinando em todos os contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, intensificando as exigências da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, no Município para estabelecer o limite mínimo de cobertura da garantia em 5% (cinco por cento) do valor do contrato, além de prever outras providências.

Opção:
Número
1579
Data
04/10/2019
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso de imóvel, nos termos dos artigos 102, § 1º, c/c 99, § 1º, da Lei Orgânica do Município de Cláudio e dá outras providências.

Opção:
Número
226
Data
03/10/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
225
Data
03/10/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
224
Data
03/10/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
223
Data
03/10/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
384
Data
02/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado na modalidade Análise Curricular Edital nº. 10/2019/SMGPA, de 03 de Setembro de 2019.

Opção:
Número
222
Data
02/10/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre afastamento de servidor municipal, por Aposentadoria por Invalidez.

Opção:
Número
221
Data
02/10/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
220
Data
02/10/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
219
Data
02/10/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Opção:
Número
218
Data
02/10/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Opção:
Número
383
Data
01/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o recebimento final das obras de infraestrutura do loteamento denominado “Bairro Recanto da Pedra”, na zona urbana do Município de Cláudio e da outras providências.

Opção:
Número
217
Data
01/10/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Opção:
Número
216
Data
01/10/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Opção:
Número
215
Data
01/10/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Designa comissão para efeito de avaliação para fins de concessão de uso de bens públicos a serem operados e administrados por particulares e determina outras providências.

Opção:
Número
214
Data
01/10/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
213
Data
01/10/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias – prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
212
Data
01/10/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias – prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
211
Data
01/10/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias – prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
202
Data
01/10/2019
Tipo
Portarias Educação
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em caráter excepcional.

Opção:
Número
201
Data
01/10/2019
Tipo
Portarias Educação
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato de servidor a pedido.

Opção:
Número
200
Data
01/10/2019
Tipo
Portarias Educação
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em caráter excepcional.

Opção:
Número
210
Data
30/09/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Opção:
Número
209
Data
30/09/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Opção:
Número
057
Data
29/09/2019
Tipo
Decreto de Execução Orçamentária
Autores
Situação
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 42.747,50 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Opção:
Número
208
Data
27/09/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
382
Data
26/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado na modalidade Análise Curricular Edital nº 09/2019/SMGPA, de 22 de Agosto de 2019.

Opção:
Número
125
Data
25/09/2019
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes especificas de uso e ocupação do solo na ZR-3: Zona Residencial 3 – alta densidade populacional, estabelecida pelo Plano Diretor Municipal, e determina outras providências

Opção:
Número
381
Data
24/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
380
Data
24/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
379
Data
24/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
378
Data
24/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
377
Data
24/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
376
Data
24/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
375
Data
24/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
374
Data
24/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
207
Data
23/09/2019
Tipo
Assessoria de Cultura e Turismo
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
207
Data
23/09/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
206
Data
23/09/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
056
Data
23/09/2019
Tipo
Decreto de Execução Orçamentária
Autores
Situação
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 373.700,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Opção:
Número
055
Data
23/09/2019
Tipo
Decreto de Execução Orçamentária
Autores
Situação
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 116.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Opção:
Número
054
Data
20/09/2019
Tipo
Decreto de Execução Orçamentária
Autores
Situação
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 752.895,39 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Opção:
Número
373
Data
19/09/2019
Tipo
Assessoria de Cultura e Turismo
Autores
Situação
Ementa
Prorroga prazo de validade dos Processos Seletivos na Modalidade Análise Curricular edital nº. 02/2018/SMGPA homologado em 03 de Outubro de 2018 e edital nº. 03/2019/SMGPA homologado em 05 de outubro de 2018 e dá Outras Providências.

Opção:
Número
373
Data
19/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Prorroga prazo de validade dos Processos Seletivos na Modalidade Análise Curricular edital nº. 02/2018/SMGPA homologado em 03 de Outubro de 2018 e edital nº. 03/2019/SMGPA homologado em 05 de outubro de 2018 e dá Outras Providências.

Opção:
Número
205
Data
18/09/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Portaria nº 196, de 04 de setembro de 2019, que Designa Comissão de Processo Administrativo para apuração de conduta de ex servidor público municipal, no tocante a configuração de atuação contrária aos interesses da municipalidade bem como ao conjunto dos recursos financeiros público municipal.

Opção:
Número
372
Data
17/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Define os valores e repasses a serem efetuados no exercício financeiro de 2019, referentes ao PMAQ, na forma art. 1º, §6º, da Lei nº 1.552, de 29 de novembro de 2018.

Opção:
Número
204
Data
17/09/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Página:
EnfeiteLOCALIZAÇÂO
Av. Presidente Tancredo Neves, N° 152 - Centro
CEP: 35530-000 - Cláudio
EnfeiteHORÁRIO DE ATENDIMENTO
Atendimento de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas.
EnfeiteOUVIDORIA
0800 037 1410
(37) 3381-4826
(37) 99873-7014
EnfeiteGERAL
(37) 3381-4800
ouvidoria@claudio.mg.gov.br
Newsletter
© Copyright Instar - 2006-2019. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia
Seta
Copyright Instar - 2006-2019. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia